CUIABÁ – O Relatório Anual de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais de Mato Grosso referente ao exercício de 2024 revelou, mais uma vez, a eficácia das políticas públicas de fomento à economia estadual. Para cada R$ 1 de renúncia fiscal concedida, R$ 2,24 retornaram em forma de investimentos diretos pelas empresas beneficiadas pelos programas Prodeic, Proder e Proalmat.
No período de 2020 a 2024, a renúncia fiscal somou R$ 22,4 bilhões, enquanto os investimentos diretos ultraaram R$ 62,5 bilhões, o que representa um retorno de R$ 2,79 para cada R$ 1 concedido em incentivo.
“A relação do benefício concedido e o retorno em investimentos e empregos seguem positivos e essa é uma política que fomenta o crescimento dos setores industrial e agropecuário, modernização da infraestrutura produtiva, ampliação da competitividade regional e incremento indireto na arrecadação estadual”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.
Conforme o relatório, a Região Sudeste de Mato Grosso concentra o maior número de empresas incentivadas, com 2.463 inscritos, seguida pelas regiões Médio Norte (1.922) e Centro-Sul (1.019). O destaque da Sudeste se justifica pela infraestrutura consolidada e condições favoráveis à produção agroindustrial, além da posição estratégica para o escoamento de mercadorias.
Por outro lado, em volume de investimentos, a liderança é da Região Médio Norte, com R$ 3,47 bilhões aplicados em 2024, seguida pelas regiões Sudeste (R$ 2,63 bilhões) e Nordeste (R$ 2,5 bilhões). Essa injeção de capital fortaleceu a capacidade produtiva, modernizou instalações industriais e contribuiu diretamente para o fortalecimento das economias locais.
Os valores dos investimentos das empresas beneficiadas tiveram redução de 2024, atingindo R$ 12 bilhões, enquanto em 2023 foram de R$ 18 bilhões. Segundo o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sílvio Rangel, isso ocorre porque os investimentos realizados pelas indústrias não seguem uma trajetória linear, ou seja, uma empresa não realiza aportes robustos todos os anos.
“Os investimentos industriais, especialmente os de grande porte, envolvem planejamento de médio e longo prazo, altos custos e, muitas vezes, períodos de maturação antes de gerar retorno. Ou seja, uma indústria pode investir fortemente em determinado ano na compra de máquinas, ampliação de estrutura ou modernização de processos e, nos anos seguintes, focar na consolidação desses investimentos e no aumento da produtividade com base na estrutura já instalada. Por isso, é natural que o volume de investimentos oscile de um ano para o outro, sem que isso signifique retração ou desinteresse, mas sim uma estratégia empresarial consistente”.
Resultados por programa
No Prodeic, o faturamento total de vendas internas e interestaduais das empresas incentivadas em 2024 foi de R$ 72,9 bilhões, com destaque para o crescimento na diversidade de produtos fabricados no Estado. As empresas incentivadas registraram 1.039 NCMs distintas, um aumento de mais de 51% em cinco anos. Produtos ligados a biocombustíveis e indústria alimentícia somaram mais de R$ 39 bilhões em vendas.
Já o Proder, voltado ao desenvolvimento rural, destacou-se com vendas interestaduais que ultraaram R$ 1 bilhão em 2024, um crescimento de 13,8% em relação ao ano anterior. As cadeias produtivas do gado bovino e do feijão foram os destaques.
No Proalmat, específico para a cadeia do algodão, registrou um faturamento de R$ 18,3 bilhões, 51,17% superior ao de 2023. A arrecadação do Fethab ligada ao setor alcançou R$ 376 milhões, com aumento de 62,1%.
A consolidação dos dados foi possível por meio do Sistema de Monitoramento de Benefício Fiscal (SIMBEF), lançado no final de 2024. A ferramenta digital permite o envio ágil e seguro de informações pelas empresas beneficiadas, promovendo transparência e eficiência no acompanhamento dos resultados.
Débora Siqueira | Assessoria.
